12/08/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000811-43.2024.8.26.0602. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Alberto Maluf, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Flávia de Arruda Maciel ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando à aquisição do TERRENO RURAL, com área de 250,00 metros quadrados, constituído por um Lote destacado de um imóvel maior, consubstanciado em uma área rural, com 41.160,90 metros quadrados pertencente à Maria Ana Oliveira, situado na travessa (Servidão de Passagem) da Estrada da Lagoa (travessa quatro da Estrada Municipal do Ipatinga)\, n° 1.110, Bairro Ipatinga, Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, desta Comarca, tendo como possuidora a Sra. Flávia Arruda Maciel, que apresenta a seguinte descrição de suas medidas e confrontações: tem seu inicio no ponto n.° 1, localizado no alinhamento da Servidão de Passagem, a 5,73 metros da esquina dessa Servidão com a Estrada da Lagoa, ponto comum de divisa entre a área em descrição e o imóvel de Maria Ana Oliveira, do qual segue no sentido horário no azimute 97° 37’ 58”, na extensão de 25,00 metros, até o ponto n.° 2, confrontando com o imóvel de Maria Ana Oliveira; deflete a seguir à direita e segue no azimute 187° 37’ 58”, na extensão de 10,00 metros, até o ponto n.° 3, confrontando com o imóvel de Maria Ana Oliveira; deflete outra vez à direita e segue no azimute 277° 37’ 58”, na extensão 25,00 metros, até o ponto n.° 4, confrontando com o imóvel de Rosa Inês de Souza Benedito; após defletir ainda à direita segue o azimute 07° 37’ 58”, na extensão de 10,00 metros, até o ponto n.° 1, ponto inicial de partida, confrontando com a Servidão de Passagem, encerrando assim a área de 250,00 metros quadrados”. Obs.: A entrada do imóvel dista 1.480,00 metros da Estrada Municipal do Ipatinga. Obs. 1: A Servidão de Passagem foi aberta em terras de Maria Ana Oliveira que, juntamente com seu companheiro à época Danilo Arcanjo Calixto, o adquiriu de Maria Ana Oliveira em 30 de julho de 2018, a qual já possuía o referido imóvel há mais de 15 anos, sendo herdeira de João Faustino de Oliveira, alegando posse mansa e pacífica desde aquela data. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 07 de agosto de 2025.
08/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:52

Ato ordinatório
26/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 08:08

Expedição de Mandado.
14/05/2024 08:04

Expedição de Mandado.
14/05/2024 08:04

Expedição de Mandado.
06/05/2024 20:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/04/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 14:28

Recebida a Petição Inicial
17/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:09

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 11:33

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 08:01

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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