TJSP - 0005343-92.2016.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

JORGE DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*14-76

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA FINS DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DEADVERTÊNCIA DO REGIME ABERTO, EXECUÇÃO DA PENA - Aberto, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JORGE DA SILVA DE OLIVEIRA, PROCESSONº 0005343-92.2016.8.26.0041. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central CriminalBarra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela Marques da Silva Bertoli, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao Executado JORGE DA SILVA DE OLIVEIRA, por despacho deste Juízo,proferida no processo em epígrafe, publicada em 23/07/2025 18:46:39, fica(m) INTIMADO acomparecer perante este Juízo, no Foro Central Criminal Barra Funda, Avenida Dr Abrão Ribeiro,313, MANDA a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento deste,INTIME a(s) pessoa(s) acima indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)(s), a fim decomparecer ao Fórum Criminal da Barra Funda (Avenida Dr. Abraão Ribeiro, nº 313 – 2ºAndar – Rua 11 – Sala 2542) para realização de audiência de advertência, sob pena derevogação do benefício e expedição de mandado de prisão. Prazo de 30 dias, que serápublicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 29 de julho de 2025.

  • 03/08/2025 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 17:21

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 15:26

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 09/01/2025 15:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2025 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/01/2025 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/01/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 15:27

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 06/12/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 16:21

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/10/2024 18:35

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 07:11

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2023 16:41

    Mudança de Magistrado

  • 26/12/2022 09:27

    Mudança de Magistrado

  • 30/08/2022 15:24

    Mudança de Magistrado

  • 06/06/2022 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2022 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 16:18

    Mudança de Magistrado

  • 27/09/2021 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2021 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 30/07/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2021 19:28

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2020 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2020 22:58

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2020 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 22:26

    Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

  • 20/07/2020 19:42

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2020 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2020 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 20:54

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 14:56

    Proferido Despacho

  • 06/11/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2019 11:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2019 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2019 11:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/08/2019 20:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/08/2019 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 20:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 19:55

    Desapensado do processo

  • 26/07/2019 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/07/2019 19:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/07/2019 10:05

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2018 08:36

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2018 08:36

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2018 08:36

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2018 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 06:05

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2018 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2018 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2018 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2017 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 16:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2017 16:24

    Apensado ao processo

  • 25/08/2017 16:23

    Desapensado do processo

  • 01/06/2016 11:18

    Apensado ao processo

  • 17/03/2016 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2016 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2016 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 16:15

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2016 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 16:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/03/2016 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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