02/09/2025 10:56

Trânsito em Julgado às partes
01/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014410-22.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flex do Brasil Ltda. - Companhia de Locação das Américas - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos às fls. 326, vista ao requerido(a) beneficiário do levantamento, por 05 dias, para que apresente o formulário MLE, preenchido em conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019 sob pena de não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1 - Os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do "Banco do Brasil".

Cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo indicar conta bancária do "Banco do Brasil".

O formulário esta disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 2- Orientação de preenchimento: 2.1 O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2 São admitidas conta corrente e poupança, devendo o interessado indicar qual modalidade se trata a conta, se corrente ou poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade de conta que contenha restrição de valores para recebimento); 2.3 O novo modelo de formulário distingue o "beneficiário" e o "titular da conta bancária", que pode coincidir ou não.

Ou seja, o "beneficiário" pode indicar sua conta própria bancária, ou indicar a conta bancária assinalada no campo "Tipo de Beneficiário", sendo as opções "advogado" "procurador" ou "terceiros"; 2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da "parte", "advogado", "procurador", ou "terceiro" ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da operação; *(em caso de depósito em conta de terceiros) O titular da conta indicada para depósito, deve ter relação com o feito, nos termos indicados no manual do Portal de Custas -item 9.3: A opção terceiro deverá ser selecionada caso o levantamento seja direcionado a perito, sociedade de advogados, partes não cadastradas ou outros beneficiários que não apareçam nas opções anteriores (advogado do réu, advogado do autor, réu ou autor). 2.5 Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99 conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de "tipo levantamento" deverá ser assinalado o item I - "Comparecer ao banco".

Após a assinatura do MLE, a parte será intimada para comparecer ao banco do brasil; 2.6 Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7 Na hipótese de o levantamento ser em nome de sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
07/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 15:11

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:27

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
03/07/2025 20:00

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:36

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
07/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 16:45

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:21

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:04

Expedição de Carta.
09/10/2024 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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