TJSP - 0002933-13.2015.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO MOISES DE OLIVEIRA CRUZ

CPF *56.***.*29-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM

OAB: 394933/SP

CPF *10.***.*99-07

LUCAS ALBA BUSCARATI

OAB: 439872/SP

CPF *00.***.*32-78

SAULO REIS GERALDO

OAB: 387855/SP

CPF *97.***.*56-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2025 17:25

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2025 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 12:37

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/05/2025 12:04

    Declarada a Remição

  • 13/05/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 14:32

    Petição Juntada

  • 12/05/2025 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 15:23

    Petição Juntada

  • 29/10/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 11:39

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 25/10/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 14:01

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 09:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/10/2024 09:08

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/03/2024 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 00:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/02/2024 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 16:07

    Documento Juntado

  • 23/01/2024 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 15:15

    Expedição de documento

  • 22/01/2024 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 10:40

    Declarada a Remição

  • 19/01/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 18:14

    Petição Juntada

  • 17/01/2024 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 10:13

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:33

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 22/08/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Saulo Reis Geraldo (OAB 387855/SP), Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP) Processo 0002933-13.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Romulo Moises de Oliveira Cruz - Considerando a manifestação expressa do executado em permanecer no mesmo estabelecimento correcional em que se encontra atualmente, este Juízo Executório não se opõe à sua manutenção aquela unidade.

    Anote-se, porém, que a permanência no órgão custodiante é por conta e risco de sua Direção, e que o reeducando Romulo Moises de Oliveira Cruz (Penitenciária Compacta de Guareí II

  • 21/08/2023 08:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:15

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 24/07/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 15:46

    Atestado de Pena Expedido

  • 21/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 17:19

    Concedida Progressão de regime

  • 19/07/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 14:11

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 12:33

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 14/07/2023 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 12:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/05/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 12:12

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 18:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/05/2023 18:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/04/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 14:08

    Atestado de Pena Expedido

  • 16/03/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 10:09

    Declarada a Remição

  • 10/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 18:24

    Petição Juntada

  • 08/03/2023 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 09:31

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 12:23

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 09/02/2023 12:23

    Petição Juntada

  • 07/12/2021 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 15:19

    Atestado de Pena Expedido

  • 06/12/2021 00:12

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2021 13:53

    Declarada a Remição

  • 03/12/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 11:18

    Petição Juntada

  • 02/12/2021 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2021 09:22

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 23/11/2021 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2021 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2021 15:13

    Atestado de Pena Expedido

  • 22/11/2021 00:09

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2021 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2021 16:43

    Decisão

  • 17/11/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:02

    Petição Juntada

  • 16/11/2021 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2021 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2021 15:32

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 17/07/2020 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2020 14:04

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2020 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2020 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2020 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2020 10:36

    Atestado de Pena Expedido

  • 15/07/2020 18:01

    Proferido Despacho

  • 15/07/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 12:02

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/05/2019 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2019 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2019 13:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2019 14:27

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2019 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2019 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2019 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/05/2019 11:19

    Documento Juntado

  • 17/05/2019 10:04

    Certidão Urgente Expedida

  • 17/05/2019 10:03

    Apensado ao processo

  • 30/04/2019 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2019 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2019 13:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2019 14:20

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2019 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2019 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2019 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/04/2019 16:39

    Documento Juntado

  • 05/04/2019 16:26

    Apensado ao processo

  • 01/04/2019 13:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2019 14:20

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2019 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2019 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2019 10:39

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/03/2019 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 09:21

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 09:59

    Petição Juntada

  • 20/03/2019 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2019 23:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/03/2019 12:16

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2019 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2019 11:51

    Expedição de documento

  • 18/03/2019 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2019 13:30

    Proferido Despacho

  • 18/03/2019 12:37

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 12:35

    Expedição de documento

  • 10/08/2018 13:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/08/2018 12:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2018 13:08

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2018 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2018 16:31

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/08/2018 13:11

    Proferido Despacho

  • 01/08/2018 15:28

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 13:41

    Petição Juntada

  • 31/07/2018 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2018 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/07/2018 14:35

    Documento Juntado

  • 31/07/2018 14:33

    Apensado ao processo

  • 04/06/2018 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2018 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 16:07

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 16:07

    Certidão Criminal Juntada

  • 12/05/2018 07:08

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 22/02/2018 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2018 11:38

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2018 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 12:31

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2018 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2018 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2018 12:26

    Certidão Criminal Juntada

  • 20/02/2018 12:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2018 12:08

    Expedição de documento

  • 16/02/2018 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2018 11:40

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 11:39

    Termo Expedido

  • 08/02/2018 15:02

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/02/2018 15:54

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 15:41

    Petição Juntada

  • 31/01/2018 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2018 11:42

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2018 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2018 08:45

    Petição Juntada

  • 26/01/2018 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2018 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2018 15:19

    Termos de Declarações Juntados

  • 10/01/2018 17:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/11/2017 11:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2017 20:30

    Decisão

  • 07/11/2017 10:51

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 10:50

    Certidão Carcerária Juntada

  • 07/11/2017 10:50

    Ofício Juntado

  • 22/05/2017 08:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/05/2017 09:06

    Petição Juntada

  • 11/05/2017 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2017 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2017 09:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/04/2017 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2017 08:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/04/2017 10:30

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2017 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2017 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 15:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 14:52

    Conclusos para Sentença

  • 18/04/2017 14:45

    Petição Juntada

  • 10/04/2017 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2017 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2017 08:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/03/2017 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2017 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2017 08:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/03/2017 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2017 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2017 09:46

    Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado

  • 03/03/2017 09:45

    Ofício Juntado

  • 14/02/2017 17:55

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 03/02/2017 11:44

    Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado

  • 21/03/2016 12:10

    Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado

  • 26/02/2016 12:29

    E-mail expedido juntado

  • 16/02/2016 17:16

    Carta Precatória Expedida

  • 16/02/2016 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2016 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2016 13:16

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 13:12

    Termo de Ciência Juntado

  • 02/02/2016 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2016 11:02

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2016 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2016 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2016 16:44

    Carta de Intimação Expedida

  • 27/01/2016 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2016 17:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/01/2016 16:26

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 18/01/2016 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2016 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2016 10:27

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2016 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2016 09:07

    E-mail expedido juntado

  • 14/01/2016 20:08

    Concedida Progressão de regime

  • 14/01/2016 08:45

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2016 20:44

    Petição Juntada

  • 08/01/2016 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2016 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2016 17:10

    Petição Juntada

  • 19/12/2015 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2015 20:43

    Suspensão do Prazo

  • 17/08/2015 19:00

    Petição Juntada

  • 14/08/2015 09:02

    Petição Juntada

  • 12/08/2015 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2015 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2015 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2015 15:21

    Ofício Expedido

  • 11/08/2015 11:33

    Expedição de documento

  • 11/08/2015 11:33

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 11/08/2015 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2015 14:22

    Certidão Carcerária Juntada

  • 10/08/2015 14:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/08/2015 14:22

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 10/08/2015 14:22

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 10/08/2015 14:22

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/08/2015 14:22

    Documento Juntado

  • 10/08/2015 14:22

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 10/08/2015 14:22

    Embargos de Declaração Juntados

  • 10/08/2015 14:22

    Sentença Digitalizada

  • 10/08/2015 14:22

    Alvará de Soltura Juntado

  • 10/08/2015 14:22

    Decisão Digitalizada

  • 10/08/2015 14:22

    Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado

  • 10/08/2015 14:22

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 10/08/2015 14:22

    Despacho Digitalizado

  • 10/08/2015 14:22

    Documento Juntado

  • 10/08/2015 14:22

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 10/08/2015 14:03

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2015

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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