18/04/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 11:07

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
16/03/2024 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 20:33

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:32

Extinto o processo por desistência
13/03/2024 21:11

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
14/02/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 20:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:39

Conclusos para decisão
17/12/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 08:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2023 13:48

Conclusos para decisão
03/10/2023 01:49

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:50

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/09/2023 09:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:46

Expedição de Mandado.
13/09/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 10:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1045233-38.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Felipe de Oliveira -

Vistos.

Tratando-se de demanda que pretende recálculo de verba de servidor, a parte autora deverá, no prazo de 05 dias, informar e comprovar a propositura de ação(ões) com igual ou semelhante objeto, cujas verbas pretendidas ostentem a mesma natureza, advertindo-se que a omissão a respeito de tais demandas poderá configurar hipótese de litigância de má-fé e acarretar respectivas penalidades previstas em lei.

Adverte-se, desde logo, que o silêncio da parte autora acerca das eventuais ações será recebido como declaração de inexistência, sem prejuízo dos ônus legais.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
22/08/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 19:55

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:23

Conclusos para despacho
25/07/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 11:00

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 17:01

Conclusos para decisão
19/07/2023 12:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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