09/09/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
09/09/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:07

Decisão interlocutória
05/09/2025 16:39

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:39

Juntada de Petição
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4007821-07.2025.8.26.0100/SPAUTOR: COMERCIO DE FACAS IMPERADOR BIGODE LTDAADVOGADO(A): MARCELI PIMENTEL XAVIER DA SILVA (OAB SP523874)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇADiante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar a ré a restabelecer a conta do autor, bem como para condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00.

Referida quantia deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros moratórios a partir da publicação desta sentença, de acordo com o Art. 406, §1º do Código Civil.

Antecipo os efeitos da tutela concedendo à ré 05 dias, para que restabeleça a conta do autor, sob pena de aplicação de multa diária de R$500,00 até o teto de R$20.000,00.

Em virtude da sucumbência, a ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 20% da condenação.

Anoto que, na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula 326 do E.

STJ).

P.R.I.C.
29/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:03

Juntada de Petição
22/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4007821-07.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 06/08/2025.
08/08/2025 16:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:49

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 10
08/08/2025 11:49

Determinada a citação
08/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 15606, Subguia 15149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
07/08/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 06/08/2025 19:58:05)
06/08/2025 20:10

Juntada de Petição
06/08/2025 19:59

Link para pagamento - Guia: 15606, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=15149&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
06/08/2025 19:59

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE FACAS IMPERADOR BIGODE LTDA - Guia 15606 - R$ 219,45
06/08/2025 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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