12/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032648-17.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços de Saúde - Luã Valentim Carnelossi -

Vistos.

Com razão o Ministério Público.

Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, em 15 (quinze) dias, acione a clínica contratada para que entre em contato com os representantes do menor com o fim de definir as datas e os horários das terapias e, posteriormente, seja possível viabilizar o serviço Atende. - ADV: CAMILA SANTOS DE DEUS (OAB 454965/SP)
26/08/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 19:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032648-17.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços de Saúde - Luã Valentim Carnelossi -

Vistos.

Fls. 585/586: ciente da decisão, cujo cumprimento se determinou às fls. 565.

Efetivado o bloqueio de valores às fls. 579, conforme decisão de fls. 512/513.

Contudo, antes da expedição de MLE, diante da manifestação de fls. 569/577, aguarde-se manifestação do requerente, conforme já determinado às fls. 580.

Int. - ADV: CAMILA SANTOS DE DEUS (OAB 454965/SP)
08/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
31/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 06:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:23

Suspensão do Prazo
18/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:31

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 12:44

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:54

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 06:45

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:29

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:21

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 03:24

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 07:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:14

Juntada de Ofício
04/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
22/06/2024 16:12

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2024 16:12

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 10:55

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 09:28

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 21:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 10:39

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 16:33

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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