04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1091972-88.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniella Callada Lima - Para expedição do Ofício de Restituição de Valores, a parte autora deve apresentar os seguintes dados e informações da guia: 1.

Valor a transferir (não deve incidir juros e correção monetária); 2.

Número completo da guia (16 dígitos); 3.

Valor original da guia; 4.

Data do pagamento; 5.

Código do serviço (ex.: 434-1); 6.

CPF/CNPJ (contido na guia).

Além disso, trazer também os dados do beneficiário pela restituição: 1.

Nome do beneficiário; 2.

CPF; 3.

Endereço completo com CEP; 4.

Banco; 5.

Agência Nº; 6.

Conta corrente do beneficiário.

Observação: A conta bancária indicada deverá ser do titular do pedido de restituição.

Não serão aceitas conta poupança, conta salário e o segundo titular da conta conjunta. - ADV: WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP)
03/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1091972-88.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniella Callada Lima -

Vistos.

Fl. 208: defiro a devolução das custas de fls. 67.

Proceda-se nos termos da Portaria 10.569/2025.

Intimem-se. - ADV: WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP)
07/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/06/2025 10:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 07:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 15:37

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
04/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:13

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:52

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:41

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:10

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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