TJSP - 0002225-39.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MANOEL CONCEICAO DIAS BARBOSA

CPF *78.***.*09-75

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002225-39.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO MANOEL CONCEIÇÃO DIAS BARBOSA - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando EDUARDO MANOEL CONCEIÇÃO DIAS BARBOSA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia).

    Int. - ADV: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP)

  • 08/08/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 08:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/08/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 01:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 23:31

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2025 16:58

    Homologado o Cálculo

  • 16/07/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2025 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/07/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 18:53

    Declarada a Remição

  • 13/06/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:19

    Mudança de Magistrado

  • 18/12/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 17:39

    Homologado o Cálculo

  • 18/12/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 16:55

    Declarada a Remição

  • 11/11/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 13:44

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/08/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:19

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 09:44

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/03/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:04

    Homologado o Cálculo

  • 08/03/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 12:03

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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