TJSP - 0035865-07.2025.8.26.0100
1ª instância - 40 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 23:14
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 23:14
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 16:06
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
20/08/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0035865-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1176230-65.2023.8.26.0100) (processo principal 1176230-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria da Conceição Costa e Silva - Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S.A -
Vistos. 1) Ante a manifestação do exequente a fls. 103/105, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e ato contínuo, expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado em fl. 100 em favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 106, se em termos. 3) Sem prejuízo, ante a gratuidade judiciária da parte exequente, providencie a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, inciso IV, Lei 11.608/2003), sob pena de inscrição da Dívida Ativa.
Na inércia, providencie a Z.
Serventia o necessário. 4) Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.
P.R.I. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP) -
07/08/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 13:40
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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07/08/2025 10:49
Conclusos para despacho
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07/08/2025 07:54
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/08/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 23:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2025 15:42
Conclusos para despacho
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24/07/2025 09:51
Apensado ao processo
-
24/07/2025 09:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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