STJ - 0043835-34.2013.8.26.0050

15/08/2024 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

08/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662884/2024

08/08/2024 17:00

Protocolizada Petição 662884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

07/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 329375/2024 - RE no AgRg no

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329375 - RE no AgRg no AREsp 2491687 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 10:10

Negado seguimento ao recurso de MARCIO ALVES DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00329375 - RE no AgRg AREsp 2491687

02/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/06/2024 16:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 477286/2024

09/06/2024 16:22

Protocolizada Petição 477286/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/06/2024

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/06/2024 Petição Nº 329375/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 329375/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

29/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/05/2024 20:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/05/2024 20:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 13/05/2024, para WAGNER ISRAEL BORGES DA SILVA apresentar Agravo Regimental.

16/05/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397224/2024

16/05/2024 12:27

Protocolizada Petição 397224/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

08/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 347892/2024 - EDcl nos EDcl no

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347892 - EDcl nos EDcl no AREsp 2491687 - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 20:20

Não conhecido o recurso de WAGNER ISRAEL BORGES DA SILVA - Petição Nº 2024/00347892 - EDcl nos EDcl AREsp 2491687

06/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355877/2024

06/05/2024 12:02

Protocolizada Petição 355877/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/05/2024 20:34

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347892/2024

02/05/2024 20:20

Protocolizada Petição 347892/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 316332/2024 - EDcl

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316332 - EDcl no AREsp 2491687 - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Não conhecido o recurso de ERICK ROCHA DE ANDRADE - Petição Nº 2024/00316332 - EDcl no AREsp 2491687

26/04/2024 10:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 329375/2024

26/04/2024 10:13

Protocolizada Petição 329375/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2024

24/04/2024 00:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316592/2024

23/04/2024 16:01

Protocolizada Petição 316592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 316332/2024

23/04/2024 15:33

Protocolizada Petição 316332/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2024

22/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2024 Petição Nº 201267/2024 - AgRg

22/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2024 Petição Nº 213370/2024 - AgRg

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201267 - AgRg no AREsp 2491687 - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213370 - AgRg no AREsp 2491687 - Publicação prevista para 22/04/2024

10/04/2024 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/04/2024 16:07

Não conhecido o recurso de MARCIO ALVES DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 201267/2024 - AgRg no AREsp 2491687

09/04/2024 16:07

Não conhecido o recurso de WAGNER ISRAEL BORGES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 213370/2024 - AgRg no AREsp 2491687

09/04/2024 16:07

Não conhecido o recurso de WAGNER ISRAEL BORGES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 213370/2024 - AgRg no AREsp 2491687

09/04/2024 16:07

Não conhecido o recurso de MARCIO ALVES DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 201267/2024 - AgRg no AREsp 2491687

19/03/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do agravante outorgando poderes ao advogado signatá

19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 213370/2024

19/03/2024 16:57

Protocolizada Petição 213370/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2024

18/03/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208420/2024

18/03/2024 18:09

Protocolizada Petição 208420/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

15/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/03/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 201267/2024

15/03/2024 16:12

Protocolizada Petição 201267/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2024

14/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:10

Não conhecido o recurso de WAGNER ISRAEL BORGES DA SILVA

12/03/2024 20:10

Não conhecido o recurso de ERICK ROCHA DE ANDRADE

12/03/2024 20:10

Não conhecido o recurso de MARCIO ALVES DOS SANTOS

12/03/2024 20:10

Não conhecido o recurso de CLEITON DOURADO DE JESUS

09/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/02/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82818/2024

09/02/2024 11:12

Protocolizada Petição 82818/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

10/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/01/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2023 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 09:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA