TJSP - 1017306-09.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 15:29
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 06:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 15:29
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
11/07/2024 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2024 06:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/07/2024 23:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2024 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 13:21
Protocolizada Petição
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29/01/2024 11:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/01/2024 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2024 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/01/2024 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/01/2024 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/01/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 14:01
Nomeado curador
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30/11/2023 19:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 12:01
Mandado devolvido #{resultado}
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28/08/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017306-09.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Leandro Ribeiro de Oliveira - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 26ª VCSP-1518542-21.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
17/08/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2023 18:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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