28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 0049888-89.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0049888-89.2024.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Jean Joaquim; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 0049888-89.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0049888-89.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Jean Joaquim; Advogado: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB: 236093/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0049888-89.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108622-16.2024.8.26.0100) (processo principal 1108622-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Jean Joaquim - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO (OAB 236093/SP)
07/08/2025 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 20:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/07/2025 08:15

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/07/2025 08:29

Conclusos para decisão
01/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/01/2025 14:50

Bloqueio/penhora on line
28/01/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 08:02

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:03

Suspensão do Prazo
19/12/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 08:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:38

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 14:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 15:15

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 08:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/11/2024 07:35

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 11:02

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 08:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 10:50

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/10/2024 17:26

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 11:04

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 04:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:21

Expedição de Carta.
15/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2024 19:48

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:22

Apensado ao processo
11/10/2024 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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