21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000432-85.2023.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Cooperativa Guariba - Cooperativa de Crédito Sicoob Coopecredi - Apelada: Breila Carla Batista Barbosa - Apelado: Diego Biella Quirino - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS.

CANCELAMENTO PELA OPERADORA.

ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA DE CARTÕES DE CRÉDITO.

AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO DESACORDO COMERCIAL.

SENTENÇA MODIFICADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Maria Gomes dos Santos (OAB: 207423/SP) - Karina Arioli Andregheto Pinoti (OAB: 180909/SP) - Ivania Cristina Camin Chagas Modesto (OAB: 134635/SP) - Ivania Cristina Camin Chagas Modesto (OAB: 134635/SP) - Ariel Zambam Rodrigues (OAB: 508375/SP) - 3º andar
21/05/2025 16:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 16:05

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 15:57

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 10:38

Certidão de Honorários Expedida
01/05/2025 13:31

Contrarrazões Juntada
25/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:44

Remetido ao DJE
24/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:28

Apelação/Razões Juntada
27/03/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:23

Petição Juntada
19/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:17

Remetido ao DJE
17/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:51

Embargos de Declaração Juntados
06/03/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:16

Remetido ao DJE
28/02/2025 14:51

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:14

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:10

Réplica Juntada
30/01/2025 12:09

Remetido ao DJE
30/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 21:51

Contestação Juntada
23/01/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:39

Remetido ao DJE
22/01/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 11:53

Ofício Juntado
22/01/2025 11:53

Ofício Juntado
15/01/2025 11:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2025 10:56

Ofício Expedido
05/12/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 13:11

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 11:47

Documento Juntado
24/09/2024 13:03

Edital de Citação Expedido
30/08/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 17:42

Petição Juntada
27/08/2024 09:07

Remetido ao DJE
27/08/2024 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 12:49

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:53

Petição Juntada
14/08/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:37

Remetido ao DJE
12/08/2024 19:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 19:06

Documento Juntado
29/06/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
27/06/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 13:03

Petição Juntada
22/06/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:06

Remetido ao DJE
21/06/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 17:14

Ofício Juntado
03/06/2024 09:03

Carta Precatória Expedida
04/05/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:20

Remetido ao DJE
02/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
26/04/2024 07:40

Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
25/04/2024 18:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:10

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 13:35

Remetido ao DJE
15/04/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 08:10

AR Negativo Juntado - Mudou-se
10/04/2024 08:10

AR Negativo Juntado - Desconhecido
10/04/2024 07:10

AR Positivo Juntado
10/04/2024 07:10

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
09/04/2024 07:12

AR Negativo Juntado - Desconhecido
22/03/2024 06:31

Certidão Juntada
22/03/2024 06:31

Certidão Juntada
22/03/2024 06:31

Certidão Juntada
22/03/2024 06:31

Certidão Juntada
22/03/2024 06:30

Certidão Juntada
21/03/2024 16:53

Carta Expedida
21/03/2024 16:52

Carta Expedida
21/03/2024 16:52

Carta Expedida
21/03/2024 16:51

Carta Expedida
21/03/2024 16:50

Carta Expedida
27/02/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 11:18

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
26/02/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:40

Remetido ao DJE
22/02/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 16:29

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
10/11/2023 09:38

Petição Juntada
07/11/2023 10:04

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:14

Remetido ao DJE
01/11/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:26

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:52

Petição Juntada
18/09/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
14/09/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 14:26

Documento Juntado
24/08/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Arioli Andregheto Pinoti (OAB 180909/SP), Marta Maria Gomes dos Santos (OAB 207423/SP) Processo 1000432-85.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breila Carla Batista Barbosa, Diego Quirino Biella - Reqdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba – Sicoob Coopecredi, - Republicando os despachos por ordem do Juízo.

Despacho de fls.141: "

Vistos.

Fls. 71/73: Considerando a informação sobre o não cumprimento da liminar pelo correquerido COOPECREDI GUARIBA - COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB COOPECREDI, defiro o requerimento da autora e determino a expedição de oficio à Mastercard Brasil S/c Ltda, para no prazo de 24 horas, cumpra a tutela de urgência, para suspensão das cobranças relativas os valores total de R$ 3.000,00 (três mil reais) representados na fatura pelas parcelas de R$ 500,00, R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00 MercPago MÁSTER OSASCO, de titularidade dos requerentes acima qualificados, até decisão final em contrario.

Caberá à parte autora a entrega do oficio ao destinatário, comprovando nos autos seu protocolo no prazo de dez (10) dias.

Para resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Servirá a presente, devidamente assinada digitalmente como ofício à Mastercard Brasil S/c Ltda.

Intime-se." Despacho fls. 154: "

Vistos.

Fls. 151/152: De fato, houve equivoco da Serventia na certificação do prazo em fls. 150, devendo para tanto tornar se efeito a certidão, atentando-se para o fato.

No mais, expeça-se a carta precatória na forma requerida.

Intime-se."
23/08/2023 13:34

Remetido ao DJE
23/08/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Arioli Andregheto Pinoti (OAB 180909/SP), Marta Maria Gomes dos Santos (OAB 207423/SP) Processo 1000432-85.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breila Carla Batista Barbosa, Diego Quirino Biella - Reqdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba – Sicoob Coopecredi, -

Vistos.

Fls. 157/159: Trata-se de pedido de nulidade das intimações em relação aos despachos de fls. 141, 154 e do ato ordinatório de fls. 147, vez que a correquerida Coopecredi Guariba, não fora intimada conforme se observa das certidões de publicação.

Considerando que as intimações em nada prejudicam o andamento do feito, determino à Serventia nova publicação dos despachos de fls. 141 e 154, sendo desnecessário a publicação do ato ordinatório de fls. 147, vez que se deu somente à parte requerente.

Atente-se a Serventia quanto ao cadastro dos procuradores das partes.

No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 161/163, devidamente cumprida.

Intime-se.
22/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
21/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2023 10:34

Carta Precatória Expedida
31/07/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:54

Petição Juntada
15/06/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 13:34

Remetido ao DJE
14/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:00

Conclusos para despacho
13/06/2023 19:48

Petição Juntada
13/06/2023 14:22

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:02

Certidão de Cartório Expedida
08/06/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:17

Remetido ao DJE
06/06/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 15:46

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2023 20:10

AR Negativo Juntado - Não Procurado
03/06/2023 20:10

AR Negativo Juntado - Não Procurado
05/05/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 13:40

Remetido ao DJE
04/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:55

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:55

Contestação Juntada
20/04/2023 10:34

Carta Expedida
20/04/2023 10:33

Carta Expedida
31/03/2023 12:45

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:24

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
28/03/2023 09:11

AR Positivo Juntado
21/03/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 16:26

Petição Juntada
17/03/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 05:45

Remetido ao DJE
15/03/2023 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2023 14:23

Petição Juntada
01/03/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 17:27

Carta Expedida
28/02/2023 14:08

Ofício Expedido
28/02/2023 10:37

Remetido ao DJE
28/02/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 18:20

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:42

Petição Juntada
20/02/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 10:37

Remetido ao DJE
17/02/2023 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 14:30

Conclusos para decisão
10/02/2023 15:48

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2023 16:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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