02/09/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1175695-39.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Monteiro Ruliere - Viplatform Serviços de Desenvolvimento e Tecnologia Ltda -

Vistos.

Fls. 879/881: Não vislumbro na r. decisão proferida nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos.

Em que pesem as respeitáveis ponderações da parte embargante, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister.

Ademais, no caso em tela, verifica-se que os embargos de declaração tem caráter eminentemente infringentes, o que não se admite.

Não servem, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte.

Assim, conheço dos embargos eNEGO-LHES PROVIMENTO.

Int. - ADV: LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA (OAB 514474/SP), RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP)
07/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 10:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:45

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 18:12

Decisão Determinação
05/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:12

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 22:50

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 11:57

Conclusos para decisão
20/08/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:07

Conclusos para decisão
23/07/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.
28/04/2024 12:15

Suspensão do Prazo
21/03/2024 18:06

Expedição de Carta precatória.
12/03/2024 14:19

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
04/02/2024 22:27

Suspensão do Prazo
31/01/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2023 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 14:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 03:47

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 17:20

Expedição de Carta.
12/12/2023 17:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/12/2023 15:23

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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