04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1008197-68.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008197-68.2025.8.26.0577; Seguro; Apelante: Heber Marcos de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP); Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP); Apelado: Guard Proteção Inteligente; Advogado: Sandro Rodrigues de Souza (OAB: 141689/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1008197-68.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008197-68.2025.8.26.0577; Assunto: Seguro; Apelante: Heber Marcos de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP); Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP); Apelado: Guard Proteção Inteligente; Advogado: Sandro Rodrigues de Souza (OAB: 141689/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
21/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008197-68.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Heber Marcos de Souza - Grupo Guard Brasil - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão "a quo" não fará juízo de admissibilidade da apelação.

Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 141689/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP)
08/08/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:59

Julgada improcedente a ação
16/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
02/06/2025 23:25

Expedição de Carta.
02/06/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:13

Expedição de Carta.
24/03/2025 10:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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