07/11/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:22

Homologada a Transação
02/10/2023 07:26

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:22

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 10:59

Classe retificada de 74 para 30
14/09/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:56

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:50

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:10

Expedição de Alvará.
25/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valmir Jose de Vasconcelos (OAB 182702/SP) Processo 1009003-66.2023.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Alberto Júnior Pereira dos Santos, Joao Victor Ferreira dos Santos, Bruno Ferreira da Silva -

Vistos.

Fls. 40/43: Conforme decisão à fl. 37, o valor do veículo ultrapassa o limite para a mera expedição de alvará, devendo o feito prosseguir como arrolamento.

Assim, emende o autor a inicial, no derradeiro prazo de 15 dias, para prosseguir como arrolamento de bens.

Recebida a emenda e nomeado o inventariante, poderá ser expedido alvará autorizando o inventariante a efetuar o licenciamento e remoção do veículo, desde que quitados todos os débitos e que não incidam outras pendências sobre o veículo.

Intime-se.
24/08/2023 20:44

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valmir Jose de Vasconcelos (OAB 182702/SP) Processo 1009003-66.2023.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Alberto Júnior Pereira dos Santos, Joao Victor Ferreira dos Santos, Bruno Ferreira da Silva -

Vistos.

Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, certidão de dependentes cadastrados à pensão por morte ou negativa de dependentes perante o INSS.

Ainda, deverá juntar comprovante de valor do veículo (tabela FIPE).

Anoto desde já que, embora a ação de alvará, ao amparo da Lei 6858/80, não se destine à transferência de veículos, tal tem sido admitido, por analogia ao disposto no § 2o., da referida Lei, ou seja, desde que o valor do bem não ultrapasse 500 OTN, que correspondem hoje a cerca de R$ 13.500,00.

Sendo assim, caso o valor do veículo em tela seja superior, deverá a parte emendar a inicial para prosseguimento como arrolamento de bens.

Intime-se.
22/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:43

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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