TJSP - 0027392-42.2019.8.26.0100
1ª instância - 40 Civel de Central
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0027392-42.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1052216-24.2014.8.26.0100) (processo principal 1052216-24.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Renata Simoes Stabile Bucceroni - MARCELO PIGNATARI CONSTRUÇÃO E REFORMAS - ME - Vivian Roberta Gouveia Pignatari - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o autor/exequente o recolhimento das despesas para impressão das pesquisas aos sistemas informatizados, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP) -
02/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0027392-42.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1052216-24.2014.8.26.0100) (processo principal 1052216-24.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Renata Simoes Stabile Bucceroni - MARCELO PIGNATARI CONSTRUÇÃO E REFORMAS - ME - Vivian Roberta Gouveia Pignatari -
Vistos. 1) Fls. 280: Indefiro, por ora, o acesso ao sistema SERPJUD, considerando sua recente implementação e agregação gradativa de serviços atualmente prestados através do CRC-JUD e ONR.
Nesse sentido, tais recursos e os respectivos canais de atendimento permanecem funcionando normalmente até que sejam totalmente absorvidos pelo SERP, podendo ser acessados pela parte via RI DIGITAL sem intervenção do judiciário.
Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Execução de título extrajudicial.
Decisão que indeferiu a reiteração de pesquisa via SISBAJUD, bem como a realização de pesquisas via ONR, SERPJUD, CNIB, INFOSEG, SNIPER.
Inconformismo da exequente.
Com parcial razão. 1) CNIB.
Tema suspenso por IRDR e posteriormente por afetação do Tema Repetitivo nº 1.137 do STJ. 2) SISBAJUD.
Reiteração da pesquisa em prazo inferior a um ano que se mostra inadmissível. 3) INFOSEG.
Sistema que permite integração nacional de informações relativas à segurança pública e outros dados relevantes à satisfação do débito exequendo.
Acesso que requer intervenção do Poder Judiciário. 4) SNIPER.
Ferramenta disponibilizada pelo CNJ que integra diversas bases de dados.
Possibilidade de utilização independentemente de outras pesquisas. 5) ONR e SERPJUD.
Pesquisa que pode ser realizada diretamente pela parte interessada via RI DIGITAL, sendo desnecessária a atuação do Judiciário.
Decisão reformada em parte.
Recurso parcialmente provido, na parte conhecida.(TJSP; Agravo de Instrumento 2334274-43.2024.8.26.0000; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2024; Data de Registro: 05/12/2024) 2) Tornem ao arquivo, uma vez que o processo encontra-se arquivado.
Intime-se. - ADV: RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP), CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP) -
07/08/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 17:53
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 07:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2023 17:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 13:29
Apensado ao processo
-
14/03/2023 14:54
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
14/03/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2022 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2022 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2022 16:09
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2022 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2022 11:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2022 10:08
Juntada de Ofício
-
20/07/2022 10:30
Juntada de Ofício
-
07/07/2022 13:11
Juntada de Ofício
-
09/06/2022 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2022 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2022 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2022 11:39
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2022 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/05/2022 20:06
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 19:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2022 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2022 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2022 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2022 19:07
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 06:36
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2022 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2022 16:33
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
-
27/04/2022 16:50
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2022 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2022 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2022 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2022 12:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/04/2022 12:44
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 12:44
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/04/2022 13:50
Bloqueio/penhora on line
-
25/03/2022 14:55
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2022 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2022 16:32
Decisão
-
15/03/2022 13:44
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2022 17:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2022 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2022 17:40
Decisão
-
23/02/2022 11:11
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 19:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2022 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2022 16:08
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
13/12/2021 16:21
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2021 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2021 18:38
Decisão
-
19/11/2021 18:07
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 13:39
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2021 13:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2021 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2021 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2021 16:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/09/2021 16:02
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 19:17
Expedição de Mandado.
-
31/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2021 18:09
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2021 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2021 23:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2021 10:31
Decisão
-
06/08/2021 16:38
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2021 00:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2021 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 23:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2021 16:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/05/2021 16:38
Juntada de Ofício
-
12/05/2021 16:38
Juntada de Ofício
-
12/05/2021 16:37
Juntada de Ofício
-
12/05/2021 16:37
Juntada de Ofício
-
12/05/2021 16:37
Juntada de Ofício
-
12/05/2021 16:11
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 00:25
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2021 17:35
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2021 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2021 18:08
Decisão
-
10/05/2021 13:16
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 21:58
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 21:57
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2021 21:56
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 00:51
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2021 23:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2021 17:15
Decisão
-
15/02/2021 19:19
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2020 17:39
Conclusos para despacho
-
03/12/2020 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2020 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2020 18:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2020 18:10
Juntada de Ofício
-
05/10/2020 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2020 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2020 12:27
Decisão
-
30/09/2020 18:22
Conclusos para decisão
-
30/09/2020 18:21
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
30/09/2020 18:20
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2020 18:20
Juntada de Ofício
-
28/07/2020 11:24
Arquivado Provisoriamente
-
28/07/2020 11:23
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2020 22:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2020 12:07
Decisão
-
09/06/2020 18:38
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 16:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/06/2020 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2020 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2020 15:36
Decisão
-
13/05/2020 13:50
Conclusos para decisão
-
13/05/2020 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2020 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2020 18:53
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 20:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2020 16:30
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/02/2020 15:17
Conclusos para despacho
-
30/01/2020 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2020 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2020 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2020 16:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2020 16:54
Juntada de Ofício
-
09/01/2020 16:54
Juntada de Ofício
-
09/01/2020 16:54
Juntada de Ofício
-
09/01/2020 16:54
Juntada de Ofício
-
09/01/2020 16:45
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2020 16:45
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2019 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2019 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2019 07:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2019 14:21
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2019 18:34
Bloqueio/penhora on line
-
31/10/2019 09:46
Conclusos para decisão
-
31/10/2019 09:44
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2019 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2019 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2019 11:21
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2019 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2019 17:22
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/06/2019 14:06
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 14:05
Expedição de Certidão.
-
14/05/2019 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2019 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2019 12:14
Decisão
-
09/05/2019 18:46
Conclusos para despacho
-
07/05/2019 15:05
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 12:04
Apensado ao processo
-
29/04/2019 12:03
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2014
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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