28/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 19:54

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001627-66.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Soares Gonçalves Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão "a quo" não fará juízo de admissibilidade da apelação.

Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LARYSON ALVES DE CAMPOS (OAB 442828/SP)
08/08/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 22:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 17:53

Suspensão do Prazo
28/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 09:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:53

Expedição de Carta.
19/02/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 07:33

Juntada de Certidão
27/01/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 18:07

Expedição de Carta.
24/01/2025 18:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2025 14:26

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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