STJ - 1509855-41.2021.8.26.0050

24/06/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

21/05/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453809/2025

21/05/2025 15:46

Protocolizada Petição 453809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 382203/2025 - EDcl no AgRg no

19/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382203 - EDcl no AgRg no AREsp 2855583 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº382203/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2855583

05/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/05/2025 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382203/2025

03/05/2025 09:23

Protocolizada Petição 382203/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2025

29/04/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376720/2025

29/04/2025 22:46

Protocolizada Petição 376720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 204334/2025 - AgRg

28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204334 - AgRg no AREsp 2855583 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:28

Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 204334/2025 - AgRg no AREsp 2855583

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 204334/2025 - AgRg

20/03/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/03/2025 06:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 232972/2025

20/03/2025 04:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 04:32

Protocolizada Petição 232972/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204334 - AgRg no AREsp 2855583 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/03/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 204334/2025

12/03/2025 13:47

Protocolizada Petição 204334/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2025

12/03/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203266/2025

12/03/2025 10:07

Protocolizada Petição 203266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

18/02/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA