21/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:06

Realizado cálculo de custas
18/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035672-67.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Satria Zeladoria Eirelli-me - Lfp Representação e Comércio de Alimentos Ltda - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão "a quo" não fará juízo de admissibilidade da apelação.

Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP), JULIANE DANIELE HAKA MACHADO (OAB 424547/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
08/08/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
10/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
26/06/2025 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:56

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:35

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 10:45

Autos no Prazo
24/08/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 00:29

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 17:41

Expedição de Mandado.
17/11/2023 17:40

Recebida a Petição Inicial
16/11/2023 15:22

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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