TJSP - 0016364-48.2012.8.26.0577

1ª instância - 07 Civel de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONATAS ARAUJO DE CARVALHO

CPF *68.***.*64-96

Advogados

MARCELO AUGUSTO PIRES GALVAO

OAB: 183579/SP

Polo Passivo

Partes

ROSAIDE PINTO

LEONOR RODRIGUES DA COSTA SANTANA

CPF *37.***.*96-91

MARIA SANTANA CARNEVALLI

CPF *50.***.*80-20

ROSAIDE PINTO

CPF *78.***.*18-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ:

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *76.***.*75-34

GILBERTO FELICIO

NELSON RODOLFO CORREA

MARCOS SILVERIO FREITAS

JOSE BENEDITO DA SILVA

CPF *96.***.*15-53

NELSON RODOLFO CORREA

CPF *50.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 20:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 21:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/08/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016364-48.2012.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Jônatas Araújo de Carvalho -

    Vistos. 1) Noticiada a morte, com a vinda de certidão de óbito respectiva, há legitimidade do espólio enquanto houve ação em trâmite.

    Se inexistente ou encerrado o processo de inventário/arrolamento, todos os sucessores ou herdeiros deverão se habilitar. 2) Analisando os autos, verifico que a requerida Rosaide foi citada por edital (fl. 186).

    Assim, diga a parte autora se concluiu o ciclo de citação inicial ou se há falta de alguém, conforme determinação anterior de citação e demais providências sucessivas.

    Querendo, providencie, para fins de agilização processual, tabela/relação de cada parte nestes autos, indicando a página em que ocorreu a citação, e se, quanto a ela, houve contestação ou não.

    Se todos foram citados regularmente, ao prosseguimento. 3) Se houver alguma falta diligencie-se o necessário conforme determinação anterior de citação, indicando, a parte autora, o endereço a ser diligenciado, e se o caso com recolhimentos.

    A parte deverá retificar e incluir corretamente os endereços das partes Requerida/Confrontante no Cadastro Processual, a fim de possibilitar a devida citação via atos automáticos.

    Rememorando: -inclusão no polo passivo do(s) proprietário(s) que consta na matrícula do imóvel/indicação na manifestação do CRI/pessoa(s) que será eventualmente alcançada(s) pelos efeitos da demanda constante na matrícula; -inclusão no polo passivo dos confinantes/confrontantes (artigo 246, §3º do CPC) que constam nas matrículas dos imóveis vizinhos/indicados na manifestação do CRI; Para a retificação da parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. 4) Oportunamente, oficie-se à DPE para indicar curador especial aos réus certos citados por edital/hora certa.

    Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP)

  • 08/08/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 23:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 22:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 21:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 19:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 15:17

    Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

  • 05/08/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 15:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/07/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 03:56

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 09:41

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2025 09:40

    Ato ordinatório

  • 11/05/2025 15:44

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2025 23:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2025 16:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2025 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2025 09:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2025 09:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2025 00:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 00:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 00:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 00:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:06

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2025 14:05

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2025 14:04

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2025 14:03

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2025 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 22:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2024 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 08:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2023 08:02

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/06/2023 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/05/2023 14:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2023 09:58

    Expedição de Carta.

  • 29/03/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 10:35

    Ato ordinatório

  • 24/03/2023 15:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/03/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2022 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2021 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2021 19:03

    Decisão

  • 22/11/2021 19:37

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 13:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/11/2019 09:49

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2019 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2019 12:28

    Expedição de Carta.

  • 12/08/2019 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2019 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2019 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2019 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2019 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2019 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 16:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 11:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/02/2019 17:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/02/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2019 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2019 15:09

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/01/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2018 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2018 10:36

    Ato ordinatório

  • 28/09/2018 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2018 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2018 11:56

    Ato ordinatório

  • 17/09/2018 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2018 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2018 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2018 15:29

    Ato ordinatório

  • 26/07/2018 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2018 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2018 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2018 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2018 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2018 12:43

    Ato ordinatório

  • 24/04/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2018 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2018 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2018 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2018 14:12

    Ato ordinatório

  • 26/03/2018 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2018 08:29

    Decisão

  • 05/09/2017 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2017 12:59

    Ato ordinatório

  • 23/08/2017 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 17:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/05/2017 17:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/05/2017 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2017 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2017 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2017 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2017 16:33

    Ato ordinatório

  • 20/04/2017 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2017 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2017 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2017 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2017 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2017 16:25

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2017 16:23

    Ato ordinatório

  • 28/03/2017 17:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2017 13:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2017 13:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2017 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2017 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2017 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2017 12:35

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2017 12:35

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2017 12:19

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2017 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2017 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2016 12:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/10/2016 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2016 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2016 16:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/06/2016 11:38

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/06/2016 18:46

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 31/05/2016 11:52

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2016 18:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/02/2016 17:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/02/2016 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2016 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2016 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2015 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2015 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2015 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2015 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2015 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2015 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2015 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2015 11:50

    Decisão

  • 30/01/2015 15:28

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2015 14:59

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 20/01/2015 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 18/01/2015 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2015 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2014 11:31

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2014 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2014 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2014 18:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/11/2014 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2014 14:03

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/09/2014 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2014 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2014 10:32

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2014 18:19

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 03/06/2014 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 26/05/2014 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2014 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2014 18:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/01/2014 14:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/01/2014 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2014 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2014 14:33

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2014 17:15

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 16/12/2013 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 09/12/2013 18:41

    Decisão

  • 24/06/2013 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/05/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/05/2013 00:00

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2013 00:00

    Decisão

  • 26/03/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2012 00:00

    Decisão

  • 25/10/2012 00:00

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2012 00:00

    Decisão

  • 10/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/06/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/06/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2012 00:00

    Decisão

  • 16/04/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 16/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2012

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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