STJ - 1500836-77.2020.8.26.0201

19/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 19/10/2023

03/10/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996139/2023

03/10/2023 16:02

Protocolizada Petição 996139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 Petição Nº 822284/2023 - AgRg

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822284 - AgRg no AREsp 2411073 - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 17:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/09/2023 15:52

Não conhecido o recurso de CLEITON FERNANDO AMORIM BAIA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 822284/2023 - AgRg no AREsp 2411073

14/09/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/09/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 16:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 919757/2023

14/09/2023 16:01

Protocolizada Petição 919757/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 822284/2023

21/08/2023 21:08

Protocolizada Petição 822284/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2023

16/08/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803640/2023

16/08/2023 15:53

Protocolizada Petição 803640/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:10

Não conhecido o recurso de CLEITON FERNANDO AMORIM BAIA

24/07/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA