TJSP - 1500225-84.2022.8.26.0612

13/06/2025 07:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/06/2025 07:29

Transitado em Julgado em 13/06/2025

05/06/2025 13:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025 10:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I001106-2025-CPPE ao (à)JOSIEL BELENTANI

22/04/2025 09:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 164), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/04/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321429/2025

10/04/2025 19:43

Protocolizada Petição 321429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:40

Conheço do agravo de RICARDO GOMES para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2024 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 283781/2024

14/04/2024 21:58

Protocolizada Petição 283781/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2024

18/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/03/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/03/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA