21/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:15

Recebidos os autos
06/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/02/2024 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
10/12/2023 06:43

Expedição de Certidão.
10/12/2023 06:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:47

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2023 09:36

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:59

Conclusos para despacho
18/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 05:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 07:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 13:27

Conclusos para julgamento
29/09/2023 15:23

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:27

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 06:17

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 07:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogério Piacenti da Silva (OAB 166447/SP), Antonio Fernandes de Melo Neto (OAB 347152/SP) Processo 1005656-68.2023.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilton Indalecio -

Vistos.

Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pelo prazo de cinco dias.

No mesmo prazo, especifiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando-as.

A intimação da Fazenda será efetuada de acordo com Comunicado Conjunto 508/2018 (DJE 240, p. 06/07, 21/3/18).

Int.
21/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:07

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:07

Expedição de Mandado.
01/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 09:57

Conclusos para decisão
29/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
18/07/2023 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 10:01

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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