15/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Comunicação cancelada em 12/08/2025.

Justificativa: Publicado por falha na aplicação.
08/08/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:08

Conclusos para decisão
28/07/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 18:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/06/2025 00:15

Conclusos para decisão
27/06/2025 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:06

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
20/03/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:57

Decisão Determinação
18/03/2025 18:55

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 07:06

Conclusos para decisão
12/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:05

Arquivado Provisoriamente
12/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/12/2024 07:29

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 09:18

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 06:14

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 07:31

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:23

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 06:39

Conclusos para decisão
17/10/2024 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 07:54

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 08:13

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/07/2024 12:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/06/2024 08:34

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:02

Conclusos para decisão
12/06/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:33

Conclusos para decisão
28/05/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 08:04

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 06:17

Conclusos para decisão
25/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 08:08

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 03:18

Juntada de Certidão
18/11/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 09:41

Expedição de Carta.
17/11/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/11/2023 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.
16/11/2023 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.
04/10/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 08:19

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 00:06

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 00:06

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 15:21

Conclusos para decisão
21/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 08:57

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 00:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 06:41

Conclusos para decisão
04/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:02

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 23:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2023 21:39

Conclusos para decisão
06/06/2023 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2023 00:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 10:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/06/2023 21:37

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 07:56

Conclusos para decisão
16/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 00:37

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:30

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 00:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 08:56

Conclusos para decisão
28/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 07:52

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 00:59

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:34

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 08:19

Conclusos para decisão
12/12/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 05:59

Suspensão do Prazo
05/12/2022 10:49

Expedição de Certidão.
29/11/2022 00:56

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:05

Conclusos para decisão
09/11/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 08:08

Conclusos para decisão
31/10/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 04:13

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 03:18

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 07:48

Conclusos para decisão
21/10/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 20:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/10/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 18:23

Decisão Determinação
18/10/2022 08:00

Conclusos para decisão
17/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 23:23

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 10:33

Conclusos para decisão
10/10/2022 10:27

Juntada de Ofício
10/10/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/10/2022 10:26

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
03/10/2022 07:55

Conclusos para decisão
30/09/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 08:08

Conclusos para decisão
29/08/2022 04:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2022 00:35

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/08/2022 10:20

Conclusos para decisão
22/08/2022 16:14

Apensado ao processo
22/08/2022 16:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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