29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1527974-79.2023.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527974-79.2023.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Johnny Viana da Silva; Advogado: Wanderlei de Oliveira (OAB: 298635/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1527974-79.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Johnny Viana da Silva -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Johnny Viana da Silva (fls. 347/348).

Fica o advogado constituído (fl. 199) intimado para apresentação das razões recursais, no prazo de oito dias.

Juntadas, ao Ministério Público para apresentação das contra-razões, no prazo de oito dias.

Após, estando os autos devidamente regularizados, com as razões e contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as cautelas legais e formalidades de praxe. - ADV: WANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 298635/SP)
08/08/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:12

Juntada de Mandado
22/07/2025 12:01

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
07/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:20

Ato ordinatório
04/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 04:37

Suspensão do Prazo
15/01/2025 11:51

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:50

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
20/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:13

Juntada de Mandado
13/12/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 17:14

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:14

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:14

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 02:25:00, 2ª Vara Criminal.
12/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:57

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:23

Expedição de Ofício.
19/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:48

Expedição de Ofício.
18/06/2024 10:35

Evoluída a classe de 283 para 283
18/06/2024 10:23

Evoluída a classe de 283 para 283
10/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:17

Recebida a denúncia
23/05/2024 10:19

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:36

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:09

Apensado ao processo
15/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/05/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/05/2024 22:32

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:51

Apensado ao processo
13/12/2023 06:50

Expedição de Certidão.
12/12/2023 22:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 22:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:57

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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