17/06/2025 11:38

Desapensado do processo
17/06/2025 11:38

Desapensado do processo
17/06/2025 11:38

Apensado ao processo
06/06/2025 17:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/01/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/01/2025 16:13

Recebidos os autos do Outro Foro
06/01/2025 16:13

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:47

Mudança de Magistrado
01/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:23

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/03/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/03/2024 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
23/03/2024 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
21/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:34

Juntada de Mandado
11/03/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 18:30

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:53

Determinada a Regressão de Regime
28/02/2024 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 09:33

Juntada de Mandado
19/02/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:07

Autos no Prazo
22/11/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 10:12

Suspensão do Prazo
28/10/2023 23:55

Suspensão do Prazo
21/09/2023 07:45

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:36

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2023 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2023 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
13/09/2023 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
12/09/2023 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2023 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 14:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2023 09:02

Conclusos para despacho
02/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2023 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
24/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0006356-91.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARDOQUEU DONIZETE LIMA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Piracaia-SP.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0006356-91.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARDOQUEU DONIZETE LIMA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: MARDOQUEU DONIZETE LIMA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
21/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:21

Concedida Progressão de regime
18/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:34

Declarada a Remição
10/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:17

Declarada a Remição
24/07/2023 10:59

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:18

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:51

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
19/06/2023 11:44

Conclusos para decisão
16/06/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2023 19:28

Expedição de Certidão.
12/02/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 18:45

Apensado ao processo
09/02/2023 16:00

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:00

Unificação e Soma de Penas
07/02/2023 11:31

Conclusos para despacho
07/02/2023 11:31

Expedição de Certidão.
01/02/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 13:47

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 17:13

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:13

Concedida Progressão de regime
26/01/2023 09:19

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:19

Conclusos para despacho
25/01/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 11:08

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:47

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:44

Apensado ao processo
23/11/2022 05:08

Suspensão do Prazo
08/11/2022 13:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 17:44

Conclusos para despacho
06/11/2022 17:44

Juntada de Outros documentos
06/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 19:24

Recebidos os autos do Outro Foro
03/11/2022 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2022 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2022 15:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/10/2022 10:56

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 14:42

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:28

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:01

Conclusos para decisão
04/07/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 17:58

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/06/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
20/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
20/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
20/06/2022 17:22

Homologado o Cálculo
16/06/2022 12:34

Conclusos para decisão
16/06/2022 12:33

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 16:46

Expedição de Ofício.
09/06/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 13:20

Expedição de Certidão.
09/06/2022 13:20

Expedição de Certidão.
09/06/2022 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 12:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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