04/09/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:23

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 17:06

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:15

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
22/08/2025 17:58

Expedição de Ofício.
22/08/2025 15:28

Evoluída a classe de 278 para 10944
11/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500044-45.2024.8.26.0699 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Giseli Regina Vieira de Oliveira -

Vistos.

Em tempo, verifico a existência de erro material no termo de audiência de fls. 77/79, o qual passo a corrigir, devendo constar como segue: Iniciados os trabalhos, pelo(a) MM.

Juiz(a) foi deliberado: Tendo em vista a defesa apresentada a fls. 72, RECEBO a DENÚNCIA ofertada contra Giseli Regina Vieira de Oliveira, processando-o(a) como incurso no artigo 147, "caput", do Código Penal, uma vez existentes indícios da prática delitiva pelo(a) denunciado(a), conforme artigo 41 do CPP.

A seguir, a MM.

Juíza realizou a CITAÇÃO do(a) réu(ré) dos termos da denúncia e determinou que procesa-se à evolução de classe do feito bem como oficiar ao IIRGD informando o recebimento da denúncia.

No mais, fica mantido o termo de audiência.

Intime-se.

Salto de Pirapora, 07 de agosto de 2025. - ADV: PRISCILA FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP)
07/08/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:29

Recebida a denúncia
06/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:03

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:11

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:00

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:48

Juntada de Ofício
01/05/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 04:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
26/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 08:24

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:13

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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