TJSP - 0003951-20.2025.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROGERIO TRINDADE DE ALMEIDA GALVAO

CPF *75.***.*71-71

Advogados

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO

OAB: 111256/SP

CPF *58.***.*45-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003951-20.2025.8.26.0521 (processo principal 0000469-35.2023.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Aberto - JOSE ROGERIO TRINDADE DE ALMEIDA GALVAO -

    Vistos.

    Ante a r.

    Decisão do STF que julgou procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada e concedeu a ordem para restabelecer a decisão proferida pela Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, traslade-se cópia ao processo principal para prosseguimento e arquive-se.

    Ciência ao Ministério Público. - ADV: JORGE W.

    NOBREGA DE SALLES FILHO (OAB 111256/SP)

  • 02/09/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003951-20.2025.8.26.0521 (processo principal 0000469-35.2023.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Aberto - JOSE ROGERIO TRINDADE DE ALMEIDA GALVAO -

    Vistos.

    Ante a r.

    Decisão do STJ que concedeu a ordem para restabelecer a decisão do Juízo de primeira instância que promoveu o sentenciado para o regime aberto, traslade-se cópia ao processo principal e arquive-se.

    CMP. - ADV: JORGE W.

    NOBREGA DE SALLES FILHO (OAB 111256/SP)

  • 08/08/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 23:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 16:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/04/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/04/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:29

    Mantida a Decisão Anterior

  • 23/04/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 04:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 16:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/04/2025 14:54

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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