15/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:09

Remetido ao DJE
13/05/2025 19:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:12

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
30/04/2025 23:33

Suspensão do Prazo
29/03/2025 13:54

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
28/03/2025 13:23

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
25/03/2025 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:20

Remetido ao DJE
18/03/2025 10:52

Remetido ao DJE
14/03/2025 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 13:49

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
14/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:15

Incidente Processual Instaurado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP), Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB 336091/SP) Processo 1006190-88.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Donato Gomes -

Vistos.

Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se a autora em réplica acerca da contestação apresentada e documentação acrescida a fls.116/129, em especial sobre a ocorrência da prescrição quinquenal.

Prazo: 10 dias.

Com a resposta, conclusos para sentença.

Int.

Cotia, 18 de agosto de 2023.

MÁRIAM JOAQUIM Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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