19/08/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000520-23.2024.8.26.0447O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Pinhalzinho, Estado de São Paulo, Dr(a).Fábio Franco de Camargo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem; aos eventuais interessados e réus em lugar incerto e não sabido, bem como seus cônjuges, que, por este MM. Juízo se processa uma Ação de Usucapião Ordinária, processo nº 1000520-23.2023.8.26.0447, requerida por APARECIDO HESSEL JORDÃO e ELENYR GARCIA JORDÃO, tendo por objeto o imóvel localizado na Estrada Municipal Benedito Alcindo de Moraes, s/nº, Bairro da Cachoeirinha, Pinhalzinho/SP, com uma área total de 8.720,60 m², conforme levantamento planialtimétrico (fl. 122) e memorial descritivo (fls. 139/140), anexos aos autos, os quais poderão ser consultados no site do TJ-SP, em consulta processual. Os requerentes alegam posse mansa, pacífica, ininterrupta e com "animus domini" por período superior ao legalmente exigido para a usucapião ordinária, com justo título e boa-fé, buscando a declaração de domínio sobre o referido bem. O imóvel é descrito como uma chácara de recreio, com casa sede, pomar, jardim e campo de futebol, sendo objeto da demanda tão somente a terra nua. Tal propriedade encontra-se em Macrozona de Exploração Agropecuária Sustentável e Urbanizável (MEASU) e foi adquirida em 3 etapas: Escritura de Venda e Compra: 1) de JOSÉ CARLOS CASSOLA; 2) do ESPOLIO DE BRITEMIRIO PINTO RODRIGUES e 3) por contrato particular de JOSÉ DOMINGOS GROLA. São confrontantes da área usucapienda André Gomes da Silva, bem como o Município de Pinhalzinho, e a origem registral é a matrícula nº 6.216, Livro 2, do CRI de Bragança Paulista/SP. Valor para fins legais R$ 140.000,00. Pelo presente, ficam os terceiros interessados certos, incertos e desconhecidos, e seus respectivos cônjuges, citados e intimados em todos os termos da referida ação para contestar, querendo, no prazo de 15 dias, que começará a fluir da publicação deste Edital, que terá prazo de 20 dias, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos afirmados pelos requerentes. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que ser-lhe-á nomeado curador especial. Estando em termos e, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pinhalzinho, ao 07 de agosto de 2025.
07/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:19

Suspensão do Prazo
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:42

Não confirmada a citação eletrônica
27/01/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:34

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2025 17:57

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:47

Remetidos os Autos para Presidência (Para Acórdão)
19/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 07:28

Concedida a Dilação de Prazo
17/11/2024 18:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 07:32

Determinada a emenda à inicial
15/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
15/09/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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