19/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 16:03

Expedição de Mandado.
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEF DUARTE LUCENA, PROCESSO Nº 1501737-65.2024.8.26.0537, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Lizandra Maria Lapenna Peçanha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado ALEF DUARTE LUCENA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para participar da teleaudiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 09/09/2025 às 15:15h, no Foro de São Bernardo do Campo, no(a) Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal Sala nº 38, na Rua 23 de Maio, 107, Vila Tereza, São Bernardo do Campo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que serápublicado e afixado na forma da lei.
08/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:54

Expedição de Ofício.
23/07/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 03:15:00, 4ª Vara Criminal.
17/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:57

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:35

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
11/05/2025 03:29

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 09:12

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:08

Juntada de Mandado
20/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:48

Expedição de Ofício.
08/01/2025 17:48

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:46

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
12/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:25

Juntada de Mandado
28/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:52

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:58

Expedição de Ofício.
22/08/2024 16:58

Expedição de Ofício.
22/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:37

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:37

Evoluída a classe de 280 para 300
14/08/2024 11:31

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:06

Expedição de Ofício.
12/08/2024 12:01

Expedição de Alvará.
12/08/2024 12:00

Concedida a Liberdade provisória
12/08/2024 11:44

Concedida a Liberdade provisória
12/08/2024 10:18

Mudança de Magistrado
12/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 03:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 23:21

Juntada de Certidão
11/08/2024 23:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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