TJSP - 0002816-29.2025.8.26.0664
1ª instância - 04 Vara Civel da Comarca de Votuporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
31/08/2025 19:47
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002816-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1000603-67.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE - Movimento Sem Terra (mst) -
Vistos.
Link citado na petição indisponível. (https://1drv.ms/f/c/86fe5c7184404450/Ej0DUTS4DbdFjrAdUGUaY-IBh0_I4Q7joiUBv3jYlKpWCg?e=9Ha4hh) .
Certifique a Serventia.
Regularize a ré em 05 dias, cumprindo a decisão de fls. 81.
Intime-se. - ADV: LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB 194803/SP), EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB 460293/SP) -
25/08/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 13:15
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002816-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1000603-67.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE - Movimento Sem Terra (mst) -
Vistos.
Incidente meramente acautelatório.
Se pretende a requerente executar o julgado deve ser por incidente autônomo.
Sem prejuízo, com base no dever de cooperação processual, informe o MST em 15 (quinze) dias realmente quantas pessoas ocupam o lugar (informando nome, documentação e se gozam de algum benefício social como LOAS, Bolsa Familia etc), mesmo porque pela certidão do Sr.
Oficial não são somente duas pessoas que estão ou estavam no local no momento da diligência, sendo o local é somente uma ocupação precária do MST.
Informe a requerente o local específico onde serão alocadas as pessoas em 15 dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB 194803/SP), EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB 460293/SP) -
08/08/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 23:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 00:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 07:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 13:37
Juntada de Mandado
-
27/06/2025 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 10:26
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 12:47
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 15:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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