11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1505503-24.2020.8.26.0002Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência DomésticaAutor: Justiça PúblicaRéu: SILAS OLIVEIRA SANTOSEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nosautos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SILAS OLIVEIRA SANTOS, PROCESSONº 1505503-24.2020.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, doForo Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida FontouraRodrigues, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: SILAS OLIVEIRA SANTOS, Solteiro, Não informada, RG65757564, pai ARLINDO NOGUEIRA SANTOS FILHO, mãe MARIA SENHORA OLIVEIRADOS SANTOS, Nascido/Nascida em 31/08/1995, Outros Dados: (11)95159-1801; E-mail:[email protected], com endereço à Rua Caruxa, 20X, Vila Franca, CEP 05776-360, SãoPaulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conformeProvimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu dasimputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de ProcessoPenal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se ocaso. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após oqual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, éexpedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dadoe passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2025.
05/03/2025 14:20

Documento Juntado
05/03/2025 14:20

Mandado devolvido
28/11/2024 09:34

Expedição de documento
27/08/2024 09:51

Audiência
26/08/2024 22:13

Expedição de documento
26/08/2024 15:45

Audiência de Instrução e Julgamento
25/06/2024 15:43

Mandado devolvido
26/01/2024 04:00

Ato ordinatório
17/01/2024 16:45

Expedição de documento
16/01/2024 14:13

Expedição de documento
16/01/2024 13:54

Expedição de documento
27/09/2023 06:43

Publicação
26/09/2023 10:55

Remetidos os Autos
26/09/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2023 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento
04/09/2023 16:45

Conclusos
04/09/2023 11:53

Petição Juntada
01/09/2023 06:42

Publicação
31/08/2023 14:17

Remetidos os Autos
31/08/2023 14:14

Nomeado Defensor Dativo
31/08/2023 06:53

Publicação
30/08/2023 03:24

Remetidos os Autos
29/08/2023 16:52

Ato ordinatório
29/08/2023 16:52

Documento Juntado
29/08/2023 16:52

Expedição de documento
28/08/2023 12:23

Conclusos
25/08/2023 19:06

Petição Juntada
25/08/2023 17:01

Expedição de documento
22/08/2023 15:13

Expedição de documento
11/05/2023 21:29

Expedição de documento
11/05/2023 16:03

Evoluída a Classe
03/05/2023 17:47

Expedição de documento
03/05/2023 17:47

Recebida a denúncia
27/04/2023 16:44

Conclusos
27/04/2023 16:25

Documento Juntado
26/04/2023 15:52

Documento Juntado
17/04/2023 15:45

Conclusos
17/04/2023 15:36

Petição Juntada
17/04/2023 14:05

Expedição de documento
17/04/2023 14:05

Ato ordinatório
26/01/2022 02:49

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/01/2022 02:49

Remetidos os Autos
20/01/2021 16:18

Petição Juntada
17/12/2020 14:55

Expedição de documento
17/12/2020 13:45

Ato ordinatório
17/12/2020 13:07

Petição Juntada
11/12/2020 18:27

Expedição de documento
11/12/2020 18:27

Ato ordinatório
11/12/2020 17:27

Petição Juntada
17/11/2020 18:04

Expedição de documento
17/11/2020 16:54

Ato ordinatório
17/11/2020 10:08

Petição Juntada
06/11/2020 17:38

Expedição de documento
06/11/2020 17:38

Ato ordinatório
06/11/2020 17:16

Documento Juntado
06/11/2020 16:29

Expedição de documento
06/11/2020 14:45

Ato ordinatório
06/11/2020 14:45

Expedição de documento
22/09/2020 15:19

Expedição de documento
22/09/2020 15:18

Ato ordinatório
21/09/2020 17:36

Petição Juntada
21/08/2020 15:56

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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