26/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento
25/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502048-55.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MARLENE LUCAS RIMBANO - Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, consoante R.

Deliberação de fls. 256. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/SP), SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP)
21/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502048-55.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MARLENE LUCAS RIMBANO - Juntada, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para suas alegações finais.

Diante da presença do Defensor nomeado, expeça-se certidão de honorários em seu favor, conforme convênio Defensoria Pública/OAB.

Intime-o da expedição. - ADV: SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP), HUMBERTO STANYSLAWS CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/SP)
08/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 14:45

Suspensão do Prazo
15/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:54

Juntada de Mandado
06/02/2025 14:49

Protocolo Juntado
29/01/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:51

Expedição de Carta precatória.
28/01/2025 16:35

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:31

Juntada de Mandado
08/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:36

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:36

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
08/07/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
22/02/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 18:50

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:18

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:25

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 07:22

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 01:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/08/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 10:02

Expedição de Mandado.
08/11/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2022 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 11:38

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 17:53

Expedição de Ofício.
21/10/2022 13:49

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:48

Expedição de Mandado.
21/10/2022 13:38

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:09

Recebida a denúncia
19/08/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
13/07/2022 13:26

Conclusos para decisão
18/03/2022 16:41

Conclusos para despacho
23/02/2022 15:53

Juntada de Petição de Denúncia
22/02/2022 15:05

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 14:35

Expedição de Certidão.
04/11/2021 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 12:17

Expedição de Certidão.
04/10/2021 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 11:08

Expedição de Certidão.
01/10/2021 09:18

Expedição de Certidão.
01/10/2021 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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