TJSP - 1500089-14.2025.8.26.0570

1ª instância - 02 Cumulativa de Iguape

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR MATEUS SAMPAIO DA SILVA

CPF *72.***.*42-81

Advogados

RAFAEL ARNOLD CORDEIRO

OAB: 432461/SP

CPF *51.***.*64-20

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO

ARTHUR RAFAEL PAULINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 17:09

    Juntada de Alvará

  • 11/08/2025 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500089-14.2025.8.26.0570 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR MATEUS SAMPAIO DA SILVA - Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal movida pelo Ministério Público, e condeno VITOR MATEUS SAMPAIO DA SILVA, a pena de 4 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão e 486 dias multa, em regime inicial aberto, como incurso no art. 33, 4º, da Lei 11.343/06.

    Fixo o valor de cada dia multa em um trigésimo do salário mínimo.

    Diante da fixação do regime inicial aberto, poderá o réu recorrer em liberdade.

    Expeça-se alvará de soltura. - ADV: RAFAEL ARNOLD CORDEIRO (OAB 432461/SP)

  • 08/08/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 23:25

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 27/07/2025 20:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2025 20:07

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 27/07/2025 20:04

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 07:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 13:57

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2025 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 20:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 20:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 17:22

    Recebida a denúncia

  • 22/04/2025 12:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 04:00:00, 2ª Vara.

  • 15/04/2025 15:11

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 14:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/04/2025 13:50

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 14:16

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2025 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2025 12:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/02/2025 21:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/02/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/02/2025 16:03

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2025 11:12

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 11/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 10:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2025 12:19

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2025 11:33

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/02/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2025 09:12

    Audiência de custódia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2025 09:12:53, 2ª Vara.

  • 07/02/2025 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 22:41

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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