26/08/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIO YAMADA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCOS CESAR GALANTE, União Estável, Ajudante de Pedreiro, RG 41xxx630-4, pai ISMAEL BENEDITO GALANTE, mãe MARIA IZABEL MENDONÇA GALANTE, Nascido 03/04/1980, com endereço à Avenida Manoel da Cruz Michael, 374, Jardim Sao Manoel, CEP 11430-090, Guarujá - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502777-70.2023.8.26.0132, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 11 de março de 2023, por volta das 14h30m, na Rua José Augusto Ganga, n° 309, Bar do Rafael, Loteamento Solo Sagrado, nesta cidade e Comarca de Catanduva/SP, MARCOS CESAR GALANTE, qualificado a fls. 06, subtraiu, para ele, 01 (um) aparelho celular Motorola, Moto E32, cor Grafite, pertencente a F. B. T., causando-lhe prejuízo de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Conforme apurado, o denunciado se dirigiu até o estabelecimento comercial “Bar do Rafael” para comprar um refrigerante. Notou que o telefone celular da vítima estava sobre o balcão e, aproveitando-se que Felipe estava distraído, subtraiu o aparelho. Após a subtração, Marcos inseriu seu chip no aparelho e utilizou como se seu fosse. Realizada consulta junto as operadoras de telefonia, constatou-se que o denunciado era o proprietário da linha telefônica cadastrada no chip inserido no celular. Policiais civis lograram identificar e localizar o denunciado. Informalmente, Marcos afirmou que adquiriu o aparelho em um bar desconhecido de esquina. MARCOS CESAR GALANTE, interrogado a fls. 06, confessou os fatos que lhe foram imputados. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência MARCOS CESAR GALANTE, como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, requerendo que R. e A. esta, seja ele citado, para que se veja processar, até final condenação, observando-se o rito processual adequado (art. 394 do CPP), intimando-se a vítima e a testemunha, para que venham depor sobre os fatos, em juízo, sob as penas da lei. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Catanduva, aos 30 de julho de 2025.
07/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
30/07/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 18:39

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:16

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:50

Evoluída a classe de 279 para 283
06/09/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 23:14

Recebida a denúncia
10/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 08:44

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 17:27

Expedição de Ofício.
14/05/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:55

Suspensão do Prazo
15/09/2023 19:25

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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