11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1034895-24.2019.8.26.0577O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Helena Feitosa Milani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Ernani Cesar de Oliveira Lima e outros ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando regularização do imóvel Um lote residencial, situado na rua Rubens Leitão Filho, com área total de 254,67 metros quadrados, com duas casas construídas, sendo a casa 1, com 57,22 metros quadrados de área construída e a casa 2, 1 com 56,35 metros quadrados de área construída, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 31 de julho de 2025.
08/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
05/07/2024 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 04:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:22

Expedição de Carta.
27/09/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:21

Conclusos para despacho
12/04/2023 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 00:14

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 10:53

Conclusos para despacho
29/11/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 03:39

Suspensão do Prazo
22/11/2022 00:24

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2022 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2022 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2022 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
08/11/2022 10:59

Expedição de Carta.
08/11/2022 10:59

Expedição de Carta.
08/11/2022 10:59

Expedição de Carta.
04/11/2022 15:34

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:34

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 20:35

Recebida a Petição Inicial
23/08/2022 12:09

Conclusos para despacho
04/07/2022 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 09:42

Conclusos para despacho
04/07/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 23:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:39

Conclusos para despacho
30/06/2022 19:04

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:40

Conclusos para despacho
27/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 10:17

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
17/01/2022 15:25

Conclusos para despacho
30/11/2021 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2021 10:27

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:54

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 10:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 16:47

Expedição de Certidão.
11/08/2020 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 22:04

Suspensão do Prazo
29/06/2020 12:41

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2020 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2020 15:09

Proferido Despacho
23/06/2020 17:10

Mudança de Classe Processual
23/03/2020 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 15:15

Conclusos para despacho
26/02/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 11:19

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2020 11:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2020 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2020 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2020 19:53

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/01/2020 09:41

Conclusos para despacho
09/01/2020 15:56

Proferido Despacho
09/01/2020 15:03

Conclusos para despacho
17/12/2019 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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