01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500628-76.2020.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VITOR DE OLIVEIRA ARRAIS - Requisitem-se F.A. e certidão do distribuidor do que eventualmente constar contra o(a) averiguado(a).

Após, tornem os autos ao DD.

Promotor de Justiça para o que de direito.

Int.-se. - ADV: ANTONIO VANDERLEI MORAES (OAB 120964/SP)
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1500628-76.2020.8.26.0627Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - AmeaçaAutor: Justiça PúblicaRéu: VITOR DE OLIVEIRA ARRAISEDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VITOR DE OLIVEIRA ARRAIS, PROCESSO Nº 1500628-76.2020.8.26.0627, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO VICTOR VARDASCA MILAN, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: VITOR DE OLIVEIRA ARRAIS, União Estável, AJUDANTE, RG 50891687, pai VALTER PEQUENO DAMACENO, mãe CLARICE DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 25/06/1999, com endereço à AVENIDA MANOEL GUIRADO, 339, CASA, CENTRO, AVENIDA MANOEL GUIRADO, CEP 19280-000, Teodoro Sampaio - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: "Diante do exposto, DETERMINO a expedição de CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do réu, nos termos do item 1 do referido comunicado. Considerando que a condenação imposta ao sentenciado prevê o cumprimento da pena em regime aberto, após a efetivação do contramandado e baixa do respectivo mandado de prisão, deverá ser intimado para comparecer em juízo no prazo de cinco dias, com o fim de ser submetido à audiência admonitória, nos termos do artigo 160 da Lei de Execução Penal. Caso regularmente intimado, não compareça no prazo assinalado, expeça-se o competente mandado de prisão para início do cumprimento da pena. Na hipótese de diligência infrutífera, proceda-se à intimação por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Se, ainda assim, não houver o comparecimento do sentenciado após o vencimento do prazo do edital, deverá ser expedido o respectivo mandado de prisão, para assegurar o cumprimento da sanção penal imposta. Cumpra-se com urgência. Intime-se." Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Teodoro Sampaio, aos 25 de julho de 2025.
14/04/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:30

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 14:50

Expedição de Certidão.
01/11/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 16:19

Expedição de Mandado.
25/08/2022 16:31

Expedição de Certidão.
25/08/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:47

Conclusos para despacho
01/08/2022 12:21

Recebidos os autos
27/01/2022 10:57

Expedição de Certidão.
20/01/2022 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2022 14:28

Expedição de Certidão.
18/01/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2022 10:48

Expedição de Certidão.
13/01/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2022 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2022 14:32

Conclusos para decisão
11/01/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2021 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2021 18:13

Expedição de Carta.
21/10/2021 17:58

Expedição de Mandado.
21/10/2021 16:02

Expedição de Certidão.
21/10/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 11:15

Julgado procedente o pedido
14/10/2021 11:12

Conciliação frutífera
13/10/2021 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 11:43

Expedição de Mandado.
07/10/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:02

Conclusos para despacho
05/10/2021 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 13:44

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:12

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 15:18

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 11:02

Juntada de Mandado
29/06/2021 15:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/06/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:42

Conclusos para despacho
23/06/2021 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 16:19

Expedição de Certidão.
23/06/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2021 16:17

Juntada de Mandado
28/05/2021 16:38

Expedição de Mandado.
28/05/2021 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 14:39

Juntada de Mandado
19/05/2021 14:27

Expedição de Mandado.
19/05/2021 14:27

Expedição de Mandado.
19/05/2021 14:27

Expedição de Mandado.
19/05/2021 14:27

Expedição de Mandado.
19/05/2021 14:26

Expedição de Mandado.
17/05/2021 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2021 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2021 20:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/10/2021 02:30:00, Vara Única.
08/04/2021 15:02

Conclusos para despacho
08/04/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2021 12:15

Expedição de Carta.
15/03/2021 10:11

Juntada de Ofício
12/03/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2021 16:57

Juntada de Mandado
25/02/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 16:50

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 15:53

Expedição de Ofício.
24/02/2021 15:50

Expedição de Ofício.
22/02/2021 17:37

Expedição de Mandado.
22/02/2021 16:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
22/02/2021 16:11

Expedição de Certidão.
03/02/2021 18:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/02/2021 14:22

Conclusos para decisão
03/02/2021 13:32

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2021 11:27

Expedição de Certidão.
03/02/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 10:58

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 10:28

Expedição de Certidão.
12/01/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 09:27

Expedição de Certidão.
11/01/2021 10:17

Expedição de Certidão.
11/01/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 17:23

Expedição de Certidão.
10/12/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 16:17

Expedição de Certidão.
10/12/2020 13:24

Expedição de Certidão.
10/12/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 10:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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