11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARISIO OLIVEIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 50117557, pai JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, mãe JOSEFA FERNANDES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 13/04/1969, natural de Solanea - PB, com endereço à Rua Lucas Vieiras, 54, Parque Vitoria, CEP 07856-140, Franco da Rocha - SP, Fone 932269768, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501454-89.2022.8.26.0544, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO (A) para o réu constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo/defensor público. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 18 de julho de 2025.
14/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:24

Expedição de Ofício.
24/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 15:33

Conclusos para decisão
17/07/2024 07:50

Conclusos para despacho
16/07/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 13:21

Expedição de Mandado.
21/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:49

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:24

Conclusos para despacho
12/07/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:52

Arquivado Provisoramente
18/04/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:36

Conclusos para despacho
04/04/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:52

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 13:50

Expedição de Carta.
30/03/2023 15:19

Expedição de Ofício.
24/03/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 11:43

Expedição de Mandado.
19/01/2023 15:31

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:15

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:22

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2023 03:00:00, Vara Criminal.
23/06/2022 10:14

Conclusos para despacho
22/06/2022 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 09:57

Expedição de Certidão.
22/06/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2022 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2022 07:57

Recebidos os autos
05/06/2022 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/06/2022 21:07

Expedição de Certidão.
05/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2022 11:49

Expedição de Certidão.
05/06/2022 11:37

Expedição de Certidão.
05/06/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2022 10:39

Expedição de Certidão.
05/06/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2022 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2022 09:04

Expedição de Certidão.
05/06/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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