TJSP - 1500421-03.2020.8.26.0102

1ª instância - Criminal de Lorena

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMAEL ALBANO DIAS

CPF *41.***.*94-06

Advogados

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO

OAB: 387504/SP

CPF *46.***.*52-44

LUCIANO CHALITA VIEIRA

OAB: 326269/SP

CPF *09.***.*43-28

Terceiro

Partes

MAURICIO DA CONCEICAO SILVA

FLAVIO FERNANDES DA SILVA

CPF *64.***.*84-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500421-03.2020.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - ESMAEL ALBANO DIAS - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO ESMAEL ALBANO DIAS, qualificado nos autos, dos delitos que lhe foram imputados em razão da inexistência de prova suficiente para a condenação, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    Custas na forma da lei.

    Com o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos responsáveis pelos registros de antecedentes e as demais comunicações de praxe.

    Após, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. - ADV: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO (OAB 387504/SP)

  • 26/09/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2024 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 14:01

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/12/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 19:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/10/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/10/2023 09:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/10/2023 09:39

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 20:23

    Declarada incompetência

  • 28/06/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2023 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 16:53

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 16/03/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:12

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/03/2023 02:15:00, 2ª Vara.

  • 10/03/2023 11:11

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2021 18:59

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2021 05:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2021 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2020 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2020 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2020 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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