TJSP - 1500128-27.2023.8.26.0070
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500128-27.2023.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HERNANDES MORAIS DE SOUZA - Apresentação das suas alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTIANE BERGAMINI RODRIGUES (OAB 159773/SP), WALMIRAR BRITO DA SILVA JUNIOR (OAB 79047/PR) -
20/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2025 05:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/08/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 17:01
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 05:01:52, Vara Criminal.
-
29/07/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Processo 1500128-27.2023.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HERNANDES MORAIS DE SOUZA - Os autos vieram conclusos para análise, tendo em vista o disposto no Comunicado CG nº 503/2025.
No caso dos autos, ainda não encerrou-se a instrução criminal, restando a oitiva de uma testemunha.
Dessa forma, considerando-se que a situação poderá ser alterada ao final da instrução, mister o prosseguimento do feito até o encerramento da instrução, a fim de se analisar se o caso dos autos amolda-se ao entendimento objeto do Tema 506 do STF e do Comunicado nº 503/2025.
Aguarde-se a realização da audiência designada a fl. 274.
Intime-se. - ADV: CRISTIANE BERGAMINI RODRIGUES (OAB 159773/SP) -
22/07/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 00:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 16:28
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 10:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 04:15:00, Vara Criminal.
-
02/07/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 10:36
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 03:15:00, Vara Criminal.
-
28/01/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 13:51
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 01:51:50, Vara Criminal.
-
10/10/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2024 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 18:44
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 18:43
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 16:39
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:39
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:39
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 14:01
Recebida a denúncia
-
11/07/2024 16:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 02:00:00, Vara Criminal.
-
01/07/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 12:59
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2024 04:11
Suspensão do Prazo
-
02/04/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 09:14
Juntada de Mandado
-
22/03/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:28
Juntada de Ofício
-
18/03/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 11:58
Juntada de Mandado
-
01/03/2024 15:33
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 13:53
Juntada de Mandado
-
23/02/2024 13:33
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:09
Evoluída a classe de 280 para 300
-
25/01/2024 08:59
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 10:14
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 17:38
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/02/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 14:39
Expedição de Alvará.
-
14/02/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 08:45
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 08:15
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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