04/09/2025 23:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:30

Prazo
04/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044581-77.2012.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Almir Nascimento Ramos e outros - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ABANDONO DA CAUSA PELOS AUTORES REALIZADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEGESE DO ARTIGO 485, III, E §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INÉRCIA EXTINÇÃO BEM DECRETADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO CONHECIDO EM RELAÇÃO AOS COAUTORES INDICADOS PORQUE OPERADA A DESERÇÃO RECURSO IMPROVIDO QUANTO AOS DEMAIS COAUTORES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP) - Thiago Andre Lima de Oliveira Silva (OAB: 290943/SP) - Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) (Procurador) - Renato Cerda Porto (OAB: 261446/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
29/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:31

Acórdão registrado
28/08/2025 15:50

Julgado virtualmente
27/08/2025 11:26

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 18:20

Conclusos para decisão
31/07/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 01:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:00

Prazo
23/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0044581-77.2012.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Almir Nascimento Ramos - Apelante: Antonio da Paixão - Apelante: Carlos Eduardo Chieze Paiva - Apelante: Catarina Gomes Guimarães Sousa - Apelante: Cristiane Rosa dos Santos - Apelante: Cristiano Rosa dos Santos - Apelante: Daniel Guimarães Felix - Apelante: Dionisia Aparecida Felix - Apelante: Edson Bernardo Leite - Apelante: Fábio Freire Pedro - Apelante: Glaucielen de Almeida Felix - Apelante: Gracieta Ferreira Morais - Apelante: José Carlos de Paiva - Apelante: Laércio Lopes - Apelante: Lélio Morais da Silva - Apelante: Lourdes Rosa Lopes - Apelante: Marcos Bernardo Leite - Apelante: Maria Aparecida da Silva - Apelante: Maria das Dores Cassiana da Silva - Apelante: Marli Aparecida Felix - Apelante: Mônica de Lima Paiva - Apelante: Paulo Sérgio Pereira de Souza Lopes - Apelante: Priscila Mascarenhas de Maria - Apelante: Richard Maurício de Almeida Felix - Apelante: Robson da Conceição - Apelante: Severina Antonia C.

Oliveira - Apelante: Sonia Maria Guimarães Felix - Apelante: Wagner José da Silva - Apelado: Juízo da Comarca - Interessado: Justino Felix (Falecido) - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) -

Vistos. 1 Houve a conversão dos autos, prosseguindo o feito pelo meio digital.

Contribuindo para a celeridade processual e atento ao princípio da cooperação, considerando o número de páginas do feito, o qual, tramitava de forma física, no prazo de 15 dias, providenciem as partes um sumário, contendo as principais peças processuais. 2 Houve revogação da gratuidade aos autores Glaucielen de Almeida Felix, Marli Aparecida Felix, Richard Mauricio de Almeida Felix e Daniel Guimarães Félix (fls. 727/728).

Não houve recolhimento do preparo recursal da cota parte dos autores referidos.

Assim, nos termos do artigo 1007, §4, do CPC, devem os apelantes referidos, no prazo de cinco dias e sob pena de deserção, recolher em dobro o preparo. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP) - Thiago Andre Lima de Oliveira Silva (OAB: 290943/SP) - Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) (Procurador) - Renato Cerda Porto (OAB: 261446/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
18/07/2025 15:00

Despacho
18/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 15:49

Despacho
26/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio
08/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 15:31

Processo Cadastrado
26/03/2025 13:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000057-31.2023.8.26.0281

Lourdes de Ramos Moura Bredariol

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1000057-31.2023.8.26.0281

Lourdes de Ramos Moura Bredariol

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Pablo Almeida Chagas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0140635-85.2010.8.26.0000

Itau Unibanco SA

Maria Jose Mazzarella Ruiz

Advogado: Juliana Carla Parise Cardoso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2010 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0074769-22.2008.8.26.0576

Banco do Brasil S/A

Nair Sinhorelli

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2010 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0044581-77.2012.8.26.0100

Gracieta Ferreira Morais

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Thiago Andre Lima de Oliveira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2012 12:26

Exibir Processo