04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007305-23.2023.8.26.0451/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Direcional Engenharia S/A e outro - Embargdo: Alex Rodrigo Martins (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPÓSITO INFRINGENTE, COM REITERAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO JÁ REPELIDA, VISANDO À MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DESTA C.

CÂMARA NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, NÃO AUTORIZADO, DE REDISCUTIR O MÉRITO INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CPC AUSÊNCIA DE NECESSIDADE INTEGRATIVA, SEM PREJUÍZO DOS EFEITOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - 4º andar
31/07/2025 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007305-23.2023.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Alex Rodrigo Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Direcional Engenharia S/A - Apelado: Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda -

Vistos.

P. 511/515: PROMOVAM, as apelantes, novo peticionamento dos embargos de declaração, seguindo as orientações de p. 516, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - 4º andar
29/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 00:46

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 11:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:49

Julgada improcedente a ação
10/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:56

Ato ordinatório
01/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 16:52

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 11:26

Expedição de Carta.
26/06/2023 11:26

Expedição de Carta.
26/06/2023 11:25

Recebida a Petição Inicial
23/06/2023 15:29

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 20:18

Conclusos para despacho
18/04/2023 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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