10/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 22:49

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005735-28.2025.8.26.0161 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabio Moreira Pereira - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 238/244 (apelação DESENVOLVE SP): às contrarrazões.

Fixo o valor de preparo para ambas as apelações em 4% do valor da causa: R$ 620,16.

Fls. 236: em razão do recurso da embargada, aguarde-se o trânsito em julgado.

Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VALDINEI DE PONTES (OAB 447952/SP)
02/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
16/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2025 16:19

Conclusos para decisão
30/07/2025 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1005735-28.2025.8.26.0161 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabio Moreira Pereira - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos, insubsistente eventual penhora, e extintos, com solução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da ausência de registro da venda e compra do veículo, deixo de condenar a embargada em sucumbências.

Custas pelo autor, já recolhidas.

P.

R.

I. - ADV: VALDINEI DE PONTES (OAB 447952/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
21/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:30

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:29

Remetido ao DJE para Republicação
04/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:02

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
02/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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