25/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 00:00

Intimação

Processo 0001035-16.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vanderlei Alves de Oliveira - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pela partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária I de Potim para ciência do sentenciado(a) Vanderlei Alves de Oliveira, CPF: *35.***.*81-00, MT: 133382-2, RG: 24.651.767, RJI: 245419389-32. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP), ANDERSON CASTILHO DIAS (OAB 502366/SP)
24/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 23:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:55

Homologado o Cálculo
23/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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