TJSP - 1002462-15.2025.8.26.0299
1ª instância - 02 Cumulativa de Jandira
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002462-15.2025.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael de Sousa Silvestre de Brito - Miguel Genesio Lima Silvestree de Brito -
Vistos.
Nomeio o Sr Rafael de Sousa Silvestre de Brito inventariante, independentemente da assinatura de termo.
Concedo novo prazo de dez dias para regularização do cadastro processual, caso neste prazo, o patrono não tenha realizado as inclusões, providencie o cartório, observo que a inclusão de Davi no polo ativo, depende da apresentação de sua procuração.
Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PEDRO LUIZ MANOEL (OAB 120690/SP), PEDRO LUIZ MANOEL (OAB 120690/SP) -
20/08/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:55
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
20/08/2025 08:18
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/08/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 00:00
Intimação
Processo 1002462-15.2025.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael de Sousa Silvestre de Brito -
Vistos.
Providencie a parte autora emenda à petição inicial, bem como a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos filhos menores no polo ativo, caso concordantes; 2) Inclusão da companheira Daiane no polo passivo Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, deverá apresentar os documentos: a) Juntada das certidões negativas de débitos municipais e federais em nome da parte falecida; b) Apresentação das primeiras declarações e plano de partilha; c) Providencie o cartório a solicitação da certidão de inexistência de testamento. d) Providencie a parte requerente juntada dos documentos de identificação (RG e CPF) do falecido, posto que o documento apresentado está ilegível. e) Providencie, ainda, documentos dos herdeiros, bem como juntada da procuração assinada pelos herdeiros. f) documentos de propriedade dos bens objetos de partilha g) recolhimento o imposto causa mortis diretamente no posto fiscal eletrônico da Fazenda do Estado de São Paulo (www.pfe.fazenda.sp.gov.br). h) Recolha as custas processuais.
Prazo: 30 dias, sob pena de extinção.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: PEDRO LUIZ MANOEL (OAB 120690/SP) -
22/07/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 23:27
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
18/07/2025 10:13
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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