TJSP - 0011021-17.2023.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUE DANTAS DE PAULA

CPF *35.***.*39-96

Advogados

MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEVRE NETO

OAB: 246770/SP

CPF *22.***.*93-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 17:24

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 23/07/2025 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2025 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011021-17.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Kaue Dantas de Paula -

    Vistos.

    Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV: MAURÍCIO ARTUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO (OAB 246770/SP)

  • 22/07/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 07:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 17/07/2025 07:16

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 04/05/2025 17:06

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 03/07/2024 16:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2024 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2024 16:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/07/2024 16:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2024 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2024 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/06/2024 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 14:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/06/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:06

    Concedida Progressão de regime

  • 06/06/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2024 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2024 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2024 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/05/2024 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 19:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2024 19:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2024 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/05/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 19:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/05/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 12/01/2024 15:01

    Apensado ao processo

  • 08/01/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 08:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 04:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2023 04:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2023 04:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/12/2023 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/12/2023 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:50

    Mudança de Magistrado

  • 11/12/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 16:41

    Mudança de Magistrado

  • 19/09/2023 20:29

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 11:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005894-98.2025.8.26.0248

Freitas de Souza Organizacao de Eventos ...

Joelson Zacarias da Silva

Advogado: Isaque Eller Mariano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1005899-23.2025.8.26.0248

Freitas de Souza Organizacao de Eventos ...

Elissandra Ferreira

Advogado: Isaque Eller Mariano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0012556-13.2020.8.26.0041

Justica Publica

Jose Adenildo Carias da Silva

Advogado: Lais Rocha Gervasoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1144870-15.2023.8.26.0100

Am/Pm Comestiveis LTDA.

Auto Posto Vila Diva LTDA., Na Pessoa De...

Advogado: Fabio Gindler de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0003113-57.2024.8.26.0248

Luciana Rodrigues Brambila

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Paz da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2024 10:00

Exibir Processo