TJSP - 7003913-66.2010.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO FERNANDO DE SOUZA AZEVEDO

Advogados

TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE

OAB: 347233/SP

CPF *58.***.*16-52

HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA

OAB: 367435/SP

CPF *99.***.*73-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7003913-66.2010.8.26.0050 (640395/2) - Execução da Pena - Aberto - Pedro Fernando de Souza Azevedo - Anteriormente a analise do pleito, abra-se nova vista ao Ministério Público para que esclareça se a manifestação retro levou em consideração o Acórdão de fl. 211/214, o mandado de prisão expedido à fl. 317/318 ante a determinação do despacho de fl. 311, bem como a certidão de fl. 396 que informou quanto a existência de interrupção e falta grave, conforme cálculo de fls. 394/395.

    Caso não entenda que seja caso de extinção da pena, se manifeste quanto eventual progressão do regime de pena/concessão de Livramento Condicional (fl. 400).

    Após, tornem conclusos. - ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP)

  • 22/07/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 10/07/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 16:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 16:53

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 16/08/2024 21:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 26/07/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/04/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 02:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 15:58

    Apensado ao processo

  • 26/05/2022 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/04/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/10/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 17/10/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/10/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/09/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 18/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/08/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/07/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/03/2018 00:00

    Publicado ato_publicado em 06/03/2018.

  • 27/02/2018 00:00

    Publicado ato_publicado em 27/02/2018.

  • 23/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/01/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/12/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/12/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/11/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/11/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/11/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/10/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/10/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/06/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 08/08/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 08/08/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 20/10/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 10/10/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 07/10/2014 00:00

    Outros

  • 06/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 15/02/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 29/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 28/01/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/01/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 10/01/2012 00:00

    Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

  • 05/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 03/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino

  • 20/10/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 15/09/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 25/08/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 21/03/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 14/03/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 16/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2010 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 20/09/2010 00:00

    Autos com FUNAP

  • 09/09/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 09/09/2010 00:00

    Autos ao M.P. em mãos

  • 08/09/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/06/2010 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 22/06/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 11/06/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/06/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 25/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 18/05/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 12/03/2010 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 15/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2009 00:00

    Autos no Arquivo

  • 24/06/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2009 00:00

    Autos no Arquivo

  • 08/04/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 06/04/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/04/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 01/04/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 31/03/2009 00:00

    Autos Atualização

  • 30/03/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2009 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 10/03/2009 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 09/03/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/03/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 10/10/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 09/10/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/03/2008 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/03/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 03/03/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/02/2008 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 27/02/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2007 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 10/07/2007 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 02/07/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 25/06/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/06/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2007 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 12/06/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 31/05/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/05/2007 00:00

    Autos com a Defesa

  • 02/05/2007 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 27/04/2007 00:00

    Outros

  • 22/01/2007 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 11/01/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 27/11/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 20/10/2006 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 03/10/2006 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/08/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2006 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/03/2006 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 16/02/2006 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 03/03/2005 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2010

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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